Região Metropolitana do Cariri e a produção socioespacial desigual

Este texto tem a pretensão de provocar reflexões acerca de alguns mecanismos do capital privado, do estado e da hierarquia social sobre a produção do espaço urbano e dos processos de desigualdades socioespaciais na Região Metropolitana do Cariri (RM Cariri) [1]. Portanto, o objetivo geral é mostrar alguns elementos de ordem econômica, política e espacial que vêm modelando o espaço metropolitano em questão, a fim de compreender a relação entre o desenvolvimento territorial desigual e tendências a processos de desigualdades socioespaciais, como a segregação residencial.

Acredita-se que o desenvolvimento territorial desigual de tal núcleo metropolitano possui relações diretas com algumas variáveis a nível de dinâmica populacional, moradia e mercado de trabalho, compondo um conjunto de fatores condicionantes à estratificação social e à configuração dos espaços residenciais, particularmente, no Crajubar [2]. Parte-se da premissa que o processo de metropolização na RM Cariri se instaura como desintegrador e não funcionalista em sua totalidade, porém concentrador no polo dinâmico Crajubar, por meio do processo de urbanização instalado pelo capital privado com o apoio do estado. A urbanização mencionada trata-se de um processo anterior a criação metropolitana, mas intensificada após esta, afetando a mobilidade residencial [3] do trabalhador às áreas mais periféricas das cidades enquanto uma luta de classe por moradia. 

Na atual crise, alguns aspectos tornam-se evidentes quando somados aos elementos postos acima por motivo de aflorar questões de diferenciações entre infraestruturas, serviços urbanos e aparelhamentos privados e públicos nos espaços residenciais da classe elitista e da classe pobre. Visto de outro modo, uma geografia de oportunidades e de acessos desiguais que deve ser discutida a fim de gerar um cenário de demandas socioespaciais capazes de garantir intervenções públicas efetivas. 

A criação da RM Cariri no interior do estado do Ceará é parte da autonomia administrativa gerada pela Constituição Federal de 1988 (§3°, artigo 25) e da política de interiorização econômica após o ano de 1990. O plano de descentralização econômica da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) para o interior do estado contribuiu com o modelo de produção urbana que se instalou no Crajubar e vem se intensificando após o ano de 2009, quando a RM Cariri foi institucionalizada, as multinacionais se interiorizaram, a expansão do polo educacional e os serviços comerciais se diversificaram [4]. Elementos de influência direta à reformulação do valor da terra urbana e dos catalisadores dos fluxos econômicos e sociais que configuram, organizam e dão funcionalidade aos três territórios que compõe o Crajubar. 

Até o último Censo (2010) o Crajubar continha 426 690 mil hab/1 736, 783 Km² diante de 19 096 875 hab/2 392,06 Km² de todo Nordeste brasileiro, número expressivo diante dos nove estados que compõem toda região nordestina, quando esta contém três das maiores regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador e Fortaleza. Sobre o mercado de trabalho, a RM Cariri teve um “estoque de emprego mais que duplicado entre 2002 (41.445 vínculos) e 2014 (87.772) e voltando a crescer em 2018 (88.041), expandindo-se 4,8% ao ano. […]”, (IDT, 2020). Um quadro de acesso a renda curioso quando se tem padrões de piores condições de vida detectados no Crajubar a partir de homogeneizações socioeconômicas nos espaços residenciais [5], quando tal aglomerado urbano é o centro econômico e social mais dinâmico de toda RM Cariri. Outro detalhe é a migração intraurbana entre as cidades do Crajubar e a interurbana entre os estados, cujo fluxo populacional é crescente por mais de duas décadas [6] e a atuação ostensiva do mercado imobiliário [7]  são junções de elementos capazes de fornecer um quadro dinâmico de potencialidades e diferenciações territorial da escala em análise. 

Acerca de diferenciações territoriais na RM Cariri, Nascimento (2018, p. 217) diz ser dividida em dois blocos: (i) o Crajubar e (ii) os demais municípios que lhe circunda geograficamente, corroborando com Cruz (2012) que afirma existir duas regiões metropolitanas: uma conurbada e a outra polarizada. Porém, acrescenta-se ser preciso complementar tal definição com análise das variáveis que caracterizam os níveis de  integração e funcionalidade metropolitana, como as desenvolvidas pelo Observatório das Metrópoles [8]. A RM Cariri é parte do surgimento de novas tipologias urbanas das quais resultam em novas configurações e novos quantitativos espaciais, a exemplo: o aumento das cidades médias e a criação de novas regiões metropolitanas no interior dos estados brasileiros [9], territórios reveladores de seletividade espacial e processos desiguais do uso e ocupação da terra urbana. 

Outros elementos de ordem teórica são primordiais para se entender os processos de desigualdades socioespaciais que podem estar se intensificando na RM Cariri, por exemplo: aspectos socioeconômicos e políticos que acabaram por influenciar o marco da segregação no Brasil e seus mecanismos podem ser semelhantes aos que vêm se instalando no Crajubar. A década de 1970 iniciou um processo de urbanização intenso e uma nova configuração das cidades causadas pela transformação e expansão urbana, impulsionada principalmente pela lógica do mercado, se instalou. Perfis sociais condicionados por seus extratos de renda ficaram mais atenuantes e consequentemente uma geografia social se revela através dos espaços residenciais. Obstante a este processo, não é possível desconsiderar a corrida da América Latina por desenvolvimento econômico, sob as normativas de um capital neoliberal. É neste contexto que a segregação aparece como um foco de análise sobre as favelas e periferias das metrópoles, caracterizadas por precariedades e ausência de infraestrutura, serviços públicos e equipamentos públicos. 

A relação centro-periferia defendida pela Escola de Chicago (1915 – 1940) diante de uma abordagem ecológica urbana, embora considerada ultrapassada, ainda surge enquanto realidade em muitas cidades brasileiras, onde no modelo urbano concêntrico os pobres residem próximo às margens dos limites territoriais das cidades e os ricos no centro ou próximo ao centro, um fator de localização determinante, principalmente, para o acesso aos serviços e aos equipamentos públicos e privados. Quanto ao privado, o poder de aquisição não só de mercadorias e serviços, mas de certos espaços, acabam produzindo uma configuração espacial de privilégio.  Ou seja, o esvaziamento do centro pela classe trabalhadora é inversamente proporcional a concentração dos ricos no centro das cidades (BONDUKI; ROLNIK, 1982), por uma questão de capital e instrumentalização jurídica e pública, quando o direito à propriedade é conduzido pelas normas capitalistas de compra e o estado é o regulamentador de uma cidade idealizada muito mais para o mercado invés do social. 

Então, parte-se de um pressuposto consensual: a cidade é o lugar do capital, sendo necessário mecanismos que selecionem o direito do uso e ocupação da terra urbana, entre eles os desenvolvidos pelo mercado imobiliário. A atuação dos agentes (estado e mercado) é idealizada por um plano (objeto-ideia do real), tratando o espaço como conteúdo, melhor, como conteúdo de um plano, criando um espaço idealizado e real destes agentes nas cidades. Para os idealizadores do espaço enquanto conteúdo do plano, a cidade é como um território privado, por uma questão eminentemente técnica e prática e não um conceito científico de aplicabilidade social. Projetos de requalificação, renovação e planos diretores estratégicos são exemplos concretos da idealização de seletividade social e espaços desiguais.

As forças privadas direcionam as decisões do estado em prol do lucro sobre o urbano. Diante disto, se quer dizer, com base em Villaça (2000), que  assim como os estratos de maior renda geram processos segregatórios no momento em que ocupam e valorizam as melhores áreas, aproveitando o melhor da estrutura e dos serviços, a divisão de classe é um veículo de poder porque acaba comandando processos de produção e reprodução urbana, bem como o valor e o preço da terra urbana, ditados pelo mercado imobiliário com foco em áreas residenciais, mas “também as ações do estado sobre esse espaço (legislação urbanística, localização dos aparelhos de estado, produção do sistema de transportes etc.) e ainda a produção das ideias dominantes a respeito dele”. (VILLAÇA, 2011, p. 53). 

Imagina-se que o mercado de trabalho e o mercado imobiliário são fatores independentes, mas acabam promovendo, concomitantemente,  processos de segregação residencial, mesmo atuando de forma diferente (TORRES; MARQUES; BICHIR, 2006). Provavelmente, por razão de terem em comum a procura da melhor localização para sua expansão e lucratividade no espaço urbano, logo, este passaria a ter dois sentidos de uso, respectivamente: a disputa por mercado regional e a competição acelerada da dinâmica imobiliária pelo uso da terra urbana. Acredita-se que tais fatores estão em processo intermediário no Crajubar.

Outro fator gerador de processos segregatórios, do qual deve ser levado em consideração acerca do desenvolvimento territorial desigual na RM Cariri, são as discussões acerca da renda da terra. Olhar à produção do espaço na escala metropolitana a partir delas é dimensionar a percepção acerca da disputa entre os agentes com interesse no e pelo urbano [10]. Kowarick (1993), acerca da influência da renda da terra sobre processos segregatórios em regiões metropolitanas brasileiras, afirma que quanto mais o espaço se torna metropolitano a terra urbana, representada pelos preços dos lotes, vai se tornando mais cara e mais escassa, possuindo ciclos de ordem crescente pelos melhores lugares, serviços e infraestruturas, e mesmo em tempos de crise apenas estacionam. Se a lógica do capital é a lucratividade sobre a oferta e demanda, então, o espaço urbano é uma mercadoria dada para ser usufruída com qualidade por quem possui as melhores rendas geradas pelo valor de sua ocupação. A parcela da população mais pobre da cidade é forçada a buscar outras áreas urbanisticamente inadequadas, tornando a condição do trabalhador cada vez mais espoliada. A lógica do capital neoliberal, muito mais em tempos atuais, é implantada na cidade, a geração de habitabilidade à padrões sociais mais altos é o preferido do mercado imobiliário e o direito à moradia digna dia a dia é colocado à prova para o trabalhador [11].  

Maricato (1997), segue a mesma linha ao afirmar ser a moradia uma mercadoria não acessível para todos e sua produção e distribuição na dimensão socioespacial é complexa tanto no nicho público (conjuntos habitacionais viabilizados pela Caixa Econômica Federal e o Programa Minha Casa, Minha Vida) como no privado ( condomínios fechados e prédios de luxo), mostrando quem são aqueles que os ocupam e onde se localizam. Olhar à produção destes nichos, em particular no Crajubar pela ótica física do espaço, é perceber a expansão urbana configurada por áreas residenciais que se espalham a partir do eixo central. As mais próximas ao centro são ocupadas por classes sociais com maior renda [12], embora com alguns focos de mix social nas áreas periféricas. 

À autora (ibid) esse é um processo de disputa pela cidade dosada pela renda da terra urbana, de tal forma que o trabalhador não consegue acessar os melhores locais à moradia. Então, entra em questão a qualidade do espaço residencial do trabalhador que vive na RM Cariri, cabendo alguns questionamentos: o efeito deste espaço estaria condicionado a distribuição espacial do mercado de trabalho e o preço da terra urbana mais elevado por que agora é metropolitana? O papel do estado que continua a discutir um plano urbano integrado, porém na prática permanece concentrador e seletivo do ponto de vista territorial? Ou, os efeitos socioeconômicos de ordem individual (escolaridade, ocupação, renda, cor, gênero, etc.), isoladamente, modelam a condição socioespacial?  

Segundo Cunha (2011, p. 123), “as favelas, conjuntos habitacionais, condomínios fechados e prédios de luxo tornam-se expressões aparentemente contraditórias da estruturação urbana, sendo na verdade, como lembra Bourdieu (2004), retificações da estratificação social existente em nossa sociedade”. De outro modo, processos socioespaciais desiguais como segregações residenciais são a materialidade da hierarquia social concentrada no espaço. 

Porém, um ponto deve ser considerado na atual produção e reprodução do espaço urbano: as “novas periferias” e o processo de heterogeneização social nos espaços residenciais periféricos mais tradicionais, onde de maneira sútil vem sendo pulverizada  no Crajubar por se tratar da concentração urbana mais atrativa da RM Cariri. O modelo social heterogêneo é parte da demanda de expansão urbana nas regiões metropolitanas brasileiras desde os anos 1990. (COSTA, et.al, 2006). A reprodução espacial forma novas homogeneidades sociais de classes elitistas, sob uma legislação mais restritiva, ou seja, seletista pelo valor e o preço do direito de edificar nas “novas periferias” (CUNHA; D’OTTAVIANO, 2018), promovendo a heterogeneização social (MARQUES, 2014; 2015) marcada pela migração de grupos de maior renda à periferia dos pobres. A classe elitista traz consigo o poder de intervir nos aparelhamentos privado e público destes espaços a fim de benefícios próprios, embora enquanto externalidades espaciais caiam como benefício indireto para os vizinhos desfavorecidos.  

Assim, pensa-se: quais seriam estes espaços no Crajubar? Quais os mecanismo públicos e privados que os criam? Quais, como, quando e para quem os serviços e aparelhamentos, principalmente do estado, chegam? Os serviços privados que se constituem nesses espaços são de acessibilidade aos trabalhadores ou geram apenas uma relação simbiótica onde a troca da mão de obra monetariamente defasada é o que importa?

Para Villaça (2011), além da competição por melhores localizações na cidade, a disputa por serviços públicos é ponto relevante dos processos socioespaciais desiguais. A maneira como a produção do espaço urbano se desdobra fornece pistas à compreensão da realidade, quando se entende que a relação complexa entre o capital privado, a sociedade e o estado são agentes contraditórios, ao mesmo tempo interdependentes que realmente modelam as formas de ocupação e conduzem as forças desiguais no ambiente urbano. Para Harvey (1992) estas forças indicam um fator interessante: produzem configurações espaciais  diferenciadas e possuem funções e utilidades homogêneas influenciando a organização social da cidade.

A partir do exposto, apresenta-se dois casos empíricos como exemplo da existência ou tendência à segregação residencial na RM Cariri, enquanto uma das materializações da desigualdade socioespacial. Segundo o IBGE (2017), tratam-se de microescalas de concentrações populacionais de baixa renda localizadas nas zonas intra urbanas do Crajubar, indicando condições desfavoráveis de inserção urbana e social. Na prática, as ações dos agentes econômicos e políticos são vistas por meio de novas ofertas do mercado de trabalho instaladas nas áreas periféricas (setor industrial) e nas zonas de conurbação (setor comercial e atacadista), somadas a produção formal e produção informal da moradia causam uma imagem de heterogeneidade social no mesmo território. Portanto, deixa-se claro que a segregação residencial pode ser medida por análises de homogeneidade e heterogeneidade, quando esta última trata-se de um mix social na mesma escala geográfica onde a barreira relacional é imposta entre as classes sociais, mais pontualmente, por parte da classes de maior poder aquisitivo. 

Por exemplo, o bairro Frei Damião, Área de Interesse Social (AEIS), originário de ocupação de terras por movimento social (PEREIRA, 2009), encontra-se no eixo sul do Juazeiro do Norte entre os municípios de Crato e Barbalha ao lado de outros com alta valorização imobiliária (Lagoa Seca, Planalto, Cidade Universitária e parte do Jardim Gonzaga) e serviços funcionais de alto padrão, gerando uma falsa impressão de sobreposição espacial nas camadas mais pobres.

Outro exemplo é o São José, um bairro que se expandiu entre Juazeiro do Norte e Crato e tornou-se São José Juazeiro e São José Crato. Conforme o IBGE (2017), entre os dois bairros existe uma concentração populacional com os piores níveis de qualidade de vida. É bom ressaltar que os bairros encontram-se no mesmo local onde as empresas multinacionais varejistas, além de outras nacionais, regionais e locais se instalaram. Com isto, estas empresas acabaram por imprimir um diferencial na renda da terra, ao mesmo tempo em que atraíram mais produção imobiliária e colocaram em evidência serviços públicos com deficiência: drenagem urbana e oferta de transporte público, no caso destes dois últimos não atendendo a demanda populacional das áreas mais periféricas do bairro. Por outro lado, com maior atuação nos dois bairros, o mercado imobiliário vem imprimindo projetos residenciais à classe média. Tudo isto leva-se a crer que a busca de um lugar para morar condicionado a renda familiar evidencia tanto homogeneidade como heterogeneidade social no espaço intraurbano e, no caso do Crajubar, influenciada pela mobilidade residencial periférica em um período de mudança nas estruturas produtivas, no mercado de trabalho e na dinâmica imobiliária, todos contribuindo para uma nova materialidade socioespacial.

Desse modo, os espaços residências no Crajubar foram pensados neste texto como uma categoria de uso. A própria dinâmica entre capital privado, estado e estrutura social, vem mostrando como os mecanismos de dominação da terra urbana, enquanto um processo de posição social no espaço metropolitano em questão, se faz necessário olhares investigativos sobre processos de desigualdades socioespaciais e territoriais. 


NOTAS

1. Região Metropolitana do interior do Estado do Ceará, criada pela Lei Complementar Estadual nº 78 de 2009 e composta por nove cidades: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Jardim, Caririaçu, Farias Brito, Santana do Cariri e Nova Olinda.

2. Aglomerado urbano cujo nome trata-se de uma nomenclatura representando as três sílabas iniciais das cidades que o compõe: Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Únicas cidades médias da RM Cariri.

3. A mobilidade residencial é defendida neste artigo em duas perspectiva: espacial (mudança de moradia intraurbana ou interurbana) e social (uma luta pelo ou condição de reposicionamento dentro da hierarquia social), desse modo, ambas são complementares. A espacial não se trata de um deslocamento físico no espaço urbano, mas a opção condicionada pelo poder de aquisição da terra urbana que acaba colocando as famílias em um contexto de diferenciação social nos seus espaços de residência, com isto, o rendimento familiar é o condutor do movimento de mudanças hierárquicas entre espaços e classes sociais.

4. Cf. a tese de Queiroz (2013) e Nascimento (2019).

5. Ver IBGE (2017).

6. Ver Justos (2017).

7. Sugerimos uma verificação de como o mercado imobiliário vem disputando o espaço urbano na RM Cariri, especialmente no Crajubar, ou seja, buscando as melhores localizações e diversificando a demanda social à moradia: https://globoplay.globo.com/v/5001600/https://www.opovo.com.br/jornal/popimoveiseconstrucao/2018/12/a-forca-do-cariri.html ; Verticalização de Juazeiro do Norte cresce mais de 1.000% em 9 anos – Negócios ; http://www.gazetadocariri.com/2016/04/mercado-imobiliario-na-regiao-do-cariri.htmlhttp://juanews 100anos.blogspot.com/2010/09/polo-de-desenvolvimento-da-zona-leste.html, entre outros.  

8. Grupo de pesquisa nascido na UFRJ que funciona em rede e é integrado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do CNPQ. Link: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/.

9. Conforme Tânia Barcellar (Nota: prefácio do livro: Para pensar o desenvolvimento da RM Cariri, 2017), no momento pós Constituição Federal de 1988, já no contexto da redemocratização do país, observa-se uma indesejável tendência à fragmentação institucional da gestão metropolitana, facilitada pelos novos arranjos federativos proporcionados pelo viés municipalista da nova Lei Magna, segundo a qual passa a caber às Assembleias Legislativas Estaduais o poder de instituir novas regiões metropolitanas. A cultura da cooperação interinstitucional, no entanto, não é o forte do Brasil. Junte-se a isso ambiente de “guerra fiscal” que passou a prevalecer no país, nas décadas finais do século XX. Tais mudanças são acompanhadas pelo estímulo à expansão de cidades de porte médio, em especial no interior do país. O Nordeste acompanha esta tendência nacional, em especial na primeira década do século XXI, quando se beneficia do crescimento da renda das famílias (que amplia o consumo de bens e serviços) e com a descentralização/interiorização de serviços estratégicos como educação superior e saúde.

10. Trata-se de uma expressão com a intenção de traduzir a maneira dos agentes vêem o espaço urbano como um lugar de valor e uma manutenção de posse, neste último caso, da terra urbana já adquirida.

11. Cf. Kowarick (1993) .

12. Sobre a espacialização social dos grupos com melhor e pior renda no Crajubar, sugere ver o estudo técnico realizado pelo IBGE (2017).


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Autora: Ângela Kerley Pereira Lima, formada em Geografia pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Mestre em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande Norte (PPGAU/UFRN).

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